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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 13:45
Justiça condena skinheads por tentativa de homicídio em SP
Julgamento ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda e também os condenou por formação de quadrilha armada
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 10:30
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 18:30
TJSP reduz pena de condenado no ?caso dos skinheads? e mantém a de outro
Ambos respondem ao processo em liberdade, por decisão do Supremo Tribunal Federal, em habeas corpus
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:41
Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique
A brasileira Paula Oliveira, 26, que diz ter sido atacada por três skinheads na Suíça, deve prestar
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:44
Começa nesta sexta júri de acusado de obrigar punks a pularem de trem
Uma das vítimas morreu na queda, enquanto outra perdeu o braço. Caso aconteceu em 7 de dezembro de 2003 em Mogi das Cruzes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:10
Condenação. Novo júri.
Apela aduzindo preliminares de nulidade do julgamento, diante da existência de dúvida a respeito da imparcialidade dos jurados
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 16:02
Júri condena acusado de matar e esquartejar a própria tia
Ele foi sentenciado à pena de 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 14:30
Liminar obtida pelo MP impediu apresentação de banda americana em casa de shows em SP
De acordo com o Promotor de Justiça o evento colocaria em risco a integridade física de muitas pessoas, uma vez que a banda incita práticas extremistas e violentas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:10
Publicação não autorizada de foto e nome do autor.
Ação de indenização por danos morais e por violação de direito de imagem.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 17:30
?Brasileiro não gosta de homossexual?, diz Bolsonaro
Ator inglês Stephen Fry, que é gay, entrevistou deputado brasileiro em documentário que busca a versão dos mais ?notórios homofóbicos do planeta?
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:40
Suspeito de racismo em SP responde por tentativa de homicídio
O estudante Guilherme Witiuk Ferreira de Carvalho, 21, um dos suspeitos de agredir por racismo quatro pessoas na madrugada de domingo (3), na Vila Mariana (zona sul de São Paulo), responde por tentativa de homicídio e já foi condenado a quase dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:47
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 11:12
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 07:40
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:10
Novo projeto sobre criminalização da homofobia deve ser apresentado em agosto
A exemplo da Lei Maria da Penha, a lei que será criada para combater a homofobia será batizada de Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente que foi assassinado pelo fato de ser gay
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:59
Brasil contemporâneo
Indefectivelmente o Brasil contemporâneo reflete sua tragicômica história. E, por essa razão, as transformações indispensáveis não se realizaram. E, somos obrigados assistir publicamente apologia ao crime de tortura pelos mandatários da nação.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Violência das torcidas e suas conseqüências criminais
Gustavo Serafim de Aguiar Silva, advogado, pós-graduado pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC em Direito Processo Penal. E-mail: gustavoserafim@hotmail.com
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